Termos e Condições

Bem-vindo ao website do AIHub, uma iniciativa da Elife Portugal. Ao aceder e utilizar este website (aihub.elifeportugal.com), concordas com os presentes Termos e Condições. Se não concordares com alguma das disposições, deves abster-te de utilizar o website.

1. Identificação do Titular

Denominação: Elife Portugal / AIHub
Sede: Rua da Restauração 83, 3.º Andar, Porto, Portugal
Email: hub.ai@elifeportugal.com
Website: aihub.elifeportugal.com

2. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização deste website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, bem como da nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e demais pessoas que acedam ao website.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. Recomendamos que consultes esta página periodicamente.

3. Utilização do Website

Ao utilizar este website, comprometes-te a:

• Utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com a lei portuguesa e legislação europeia aplicável;
• Não transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento ou prejudicial;
• Não tentar aceder de forma não autorizada a qualquer parte do website ou dos nossos sistemas;
• Não utilizar o website de forma que possa causar danos, sobrecargas ou perturbações no seu funcionamento;
• Não recolher dados de outros utilizadores sem o seu consentimento;
• Não utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para aceder ao conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website: incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, logótipos, marcas, design, layout, código e software: é propriedade do AIHub / Elife Portugal ou dos seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do website;
• Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo;
• Utilizar o logótipo ou marcas do AIHub de qualquer forma.

A citação de conteúdos do website para fins não comerciais é permitida, desde que devidamente identificada a fonte (AIHub: aihub.elifeportugal.com).

5. Conteúdo do Website

O AIHub esforça-se por garantir que o conteúdo do website é preciso, atual e completo. No entanto, não podemos garantir a ausência de erros ou omissões. O conteúdo é disponibilizado "tal como está" e para fins meramente informativos.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website, incluindo o seu conteúdo, funcionalidades ou serviços, sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o AIHub / Elife Portugal não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website;
• Perdas de dados, lucros cessantes ou danos comerciais;
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo do website;
• Interrupções ou indisponibilidade do website por razões técnicas ou de força maior;
• Conteúdo de websites externos para os quais o nosso website possa remeter através de links.

7. Links para Websites Externos

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. O AIHub não controla, endossa nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites externos. Recomendamos que revejas os termos e políticas de privacidade de qualquer website externo que visites.

8. Eventos e Inscrições

A participação em eventos organizados pelo AIHub está sujeita às condições específicas comunicadas aquando da inscrição, nomeadamente:

• Condições de pagamento (quando aplicável);
• Política de cancelamento e reembolso;
• Regras de conduta no evento.

O AIHub reserva-se o direito de cancelar ou adiar eventos por razões de força maior, comunicando atempadamente os participantes inscritos e procedendo ao reembolso integral de valores eventualmente pagos.

9. Newsletter

A subscrição da nossa newsletter é voluntária. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada email enviado. O tratamento dos dados associados à newsletter está descrito na nossa Política de Privacidade.

10. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

11. Segurança

Implementamos medidas razoáveis para garantir a segurança do website. No entanto, não podemos garantir que o website esteja completamente livre de vulnerabilidades ou que não seja afetado por ataques informáticos. És responsável pela segurança do teu próprio dispositivo e credenciais de acesso.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos será submetido à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Na qualidade de consumidor, podes ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

A não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui uma renúncia a esse direito.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacta-nos:

Email: hub.ai@elifeportugal.com
Morada: Rua da Restauração 83, 3.º Andar, Porto, Portugal